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Um ano de Reforma Trabalhista: Análises e Perspectivas na Visão do TST e do STF
Descrição:
Compreender as tendências jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho, à luz da Reforma Trabalhista; debater quais as tendências jurisprudenciais e analisar estratégias de atuação, para o Direito Individual e Coletivo, relações com o Direito Empresarial, meio ambiente e segurança do trabalho.
Público alvo:
Advogados públicos, privados e estudantes.
Local:
SEPN 509, Bloco B, Lote 2, 4º Andar, Edifício CONTAG, W3 Norte, Brasília, DF.
Temas:
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Análises das Primeiras Decisões após a Reforma Trabalhista e as Tendências Jurisprudenciais.
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Direito Corporativo do Trabalho, as relações entre o Direito Empresarial e o Direito do Trabalho, grupos econômicos e responsabilidades do empresário à luz da reforma trabalhista.
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Direito Coletivo do Trabalho após a Reforma Trabalhista, perspectivas e estratégias para o novo relacionamento empregador, empregado e o movimento sindical.
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A Reforma Trabalhista e o seu reflexo no Meio Ambiente do Trabalho e no Direito Previdenciário.
Carga Horária:
12 horas/aula
Instrutores:
Fernando Maciel
Procurador Federal, em Brasília/DF. Mestre em Prevenção e Proteção de Riscos Laborais pela Universidade de Alcalá de Henares (Espanha). Especialista em Direito de Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário. Palestrante em eventos nacionais e internacionais sobre acidentes do trabalho, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Autor do livro Ações Regressivas Acidentárias, 3ª ed. pela editora LTr, primeira obra monográfica no Brasil sobre o tema
Gáudio Ribeiro de Paula
Diretor-Presidente do Instituto DIA. Advogado trabalhista. Ex-assessor de ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretor-Secretário da ABRADT – Academia Brasiliense de Direito do Trabalho. Ex-Coordenador dos cursos jurídicos do IBMEC-DF. Instrutor de cursos de formação para analistas e assessores no TST e no TSE, servidores e magistrados nos TRTs da 17ª e 18ª Regiões, procuradores do Banco Central na UNIBACEN, advogados nas Escolas Superiores de Advocacia, SEBRAE nacional, POUPEX, EMBRAPA, entre outras instituições. Foi professor no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) de graduação, de especialização no UnICEUB e no IDP de Brasília, em Processo nos Tribunais Superiores, Direito do Trabalho Contemporâneo e Práticas Processuais Trabalhistas. Palestrante nos Congressos promovidos por diversas instituições (LTr, Academia Nacional de Direito do Trabalho, IBMEC, ESAs, entre outras). Autor de diversas obras, entre as quais se destaca Imunidade jurisdicional em matéria trabalhista, livro publicado pela Editora LTr.
Luís Antônio Camargo de Melo
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e especializado em Advocacia Trabalhista, ambos pela UFRJ, Subprocurador-Geral do Trabalho que exerceu vários cargos no Ministério Público do Trabalho, incluindo o de Procurador-Geral do Trabalho nos biênios 2011/2013 e 2013/2015, autor de diversos artigos publicados de temas relacionados aos Direitos Humanos, Trabalho Escravo, Direitos dos Povos Indígenas, Desafio da Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil no Brasil, além de participações em cursos sobre Tráfico de Seres Humanos no EUA, Negociação Coletiva e Análise Comparativa de Sistemas de Relações Trabalhistas em Turim/Itália e das Conferências Internacionais do Trabalho, em Genebra/Suíça. Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da JUTRA-Associação Lusobrasileira de juristas do Trabalho e também professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário IESB de Brasília. Pelas ações e trabalhos desenvolvidos, recebeu prêmios e títulos. Com frequência participa de Conferências/Seminários no Brasil e no exterior.
Washington Luís Batista Barbosa
Mestrando Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos. Diretor Acadêmico do Instituto DIA, professor titular das disciplinas nas áreas de Direito Empresarial, Direito Econômico, Direito Corporativo do Trabalho e Direito Previdenciário nos cursos de Pósgraduação e LL.M, Master of Laws. Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil e Coordenador dos Cursos Jurídicos do IBMEC-DF.
Data: 3 a 5 de dezembro de 2018
Horário: 19h00 às 22h00